Política de Privacidade — Fimelo

Le responsável pelo tratamento dos dados é:

Benoît Rouyer, pessoa singular, em processo de criação de atividade.

Nome comercial: Fimelo Email de contacto oficial: app@axiocoach.fr Email de suporte ao utilizador: app@axiocoach.fr Site internet: https://axiocoach.fr

O editor poderá atualizar as informações administrativas relativas à sua atividade em caso de evolução da sua situação jurídica, do seu registo, do seu domicílio ou da sua organização.

A Fimelo pode recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação: endereço de e-mail, identificador de utilizador, informações de conta, método de ligação, preferências de conta.

Dados de utilização: histórico de utilização de certas funcionalidades, preferências criativas, módulos consultados, interações com a aplicação, definições escolhidas pelo utilizador, utilização das funções gratuitas ou premium.

Dados inseridos pelo utilizador: nomes de projetos, descrições, etapas de progresso, notas pessoais, wishlist, equipamentos, categorias criativas, preferências de organização, comentários, ideias registadas e conteúdos voluntariamente preenchidos na aplicação.

Fotos e conteúdos visuais: fotos de criações, fotos de material, fotos de produtos, imagens importadas na galeria, imagens associadas aos projetos, fotos utilizadas voluntariamente no âmbito de certas funcionalidades de inteligência artificial.

Dados relacionados com as funcionalidades de inteligência artificial: pedidos formulados pelo utilizador, fotos ou informações transmitidas voluntariamente para gerar uma sugestão, resultado gerado pela IA, preferências criativas utilizadas para personalizar as respostas.

Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, identificadores técnicos, registos de erros, dados necessários para o bom funcionamento, segurança e estabilidade da aplicação.

Dados relacionados com subscrições: estado da subscrição, tipo de oferta subscrita, data de ativação, data de expiração, estado premium, informações técnicas de transação transmitidas pela Apple App Store, Google Play e/ou RevenueCat.

Dados de comunicação: mensagens enviadas ao suporte, pedidos de assistência, reclamações, trocas relacionadas com a conta, com a subscrição ou com o funcionamento da aplicação.

A Fimelo não solicita ao utilizador a inserção de dados sensíveis na aceção do RGPD.

O utilizador compromete-se a não inserir voluntariamente na aplicação dados sensíveis, confidenciais ou pertencentes a terceiros sem autorização.

Os dados são recolhidos e utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão da conta de utilizador;
• acesso às funcionalidades da aplicação;
• salvaguarda e sincronização dos projetos criativos;
• gestão da galeria de fotos;
• gestão de projetos em curso e de projetos realizados;
• gestão da wishlist;
• gestão de equipamentos e materiais criativos;
• personalização da experiência do utilizador;
• geração de sugestões criativas;
• utilização das funcionalidades de inteligência artificial;
• criação de montagens, ideias ou ajudas criativas;
• gestão de lembretes e notificações;
• gestão de subscrições e de direitos premium;
• restauro de compras;
• melhoria do funcionamento, da estabilidade e da segurança da aplicação;
• diagnóstico e correção de erros (bugs);
• assistência ao utilizador e suporte técnico;
• prevenção de abusos, fraudes ou utilizações não conformes;
• cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou regulamentares aplicáveis.

Dependendo dos tratamentos em causa, os dados são tratados com base nas seguintes bases legais:

Execução do contrato: para fornecer o acesso à aplicação, às funcionalidades, à conta de utilizador, aos projetos, à galeria, às subscrições e às funcionalidades premium.

Interesse legítimo: para melhorar a aplicação, garantir a sua segurança, corrigir erros, prevenir abusos, manter a estabilidade do serviço e compreender a utilização geral das funcionalidades.

Consentimento: quando o utilizador aceita certas comunicações, certas notificações, certas opções facultativas, a utilização de fotos em funcionalidades de IA ou certos rastreadores não estritamente necessários.

Obrigação legal: quando a conservação ou a transmissão de certas informações é imposta por lei, nomeadamente em matéria de prova, contabilidade, fiscalidade, segurança ou tratamento de pedidos relacionados com os direitos dos utilizadores.

A Fimelo pode utilizar serviços de terceiros necessários ao funcionamento da aplicação, nomeadamente:

• Apple App Store, para a distribuição da aplicação, compras integradas e subscrições no iOS;
• Google Play, para a distribuição da aplicação, compras integradas e subscrições no Android;
• RevenueCat, para a gestão técnica de subscrições, direitos premium e restauro de compras;
• Lovable Cloud, para alojamento, desenvolvimento, backend ou certas funcionalidades técnicas da aplicação;
• Supabase ou infraestrutura equivalente, para autenticação, base de dados, gestão de contas e armazenamento aplicacional;
• Google e Apple, para ligações através de conta Google ou conta Apple quando estas opções são disponibilizadas;
• serviços de inteligência artificial, para gerar ou tratar certos conteúdos solicitados voluntariamente pelo utilizador;
• serviços de email associados ao domínio axiocoach.fr, para o envio de emails de serviço, suporte ou informação;
• serviços técnicos de diagnóstico, segurança ou correção de erros.

Estes prestadores podem tratar certos dados apenas na medida do necessário para a prestação dos seus serviços.

A Fimelo não revende livremente os dados pessoais dos utilizadores.

A Fimelo não recolhe diretamente os dados bancários do utilizador.

Os pagamentos, subscrições e renovações são processados pela Apple App Store ou Google Play, dependendo da plataforma utilizada.

As informações de pagamento são geridas pela Apple ou Google de acordo com as suas próprias regras, condições contratuais e políticas de privacidade.

A Fimelo e a RevenueCat podem apenas receber informações técnicas relativas ao estado da subscrição, necessárias para ativar, desativar, verificar ou restaurar o acesso premium.

A Fimelo permite ao utilizador importar, gravar e organizar fotos nos seus projetos ou na sua galeria criativa.

As fotos adicionadas pelo utilizador são utilizadas para permitir o funcionamento das funcionalidades em causa, nomeadamente a galeria, o acompanhamento de projetos, o arquivo de criações realizadas, a partilha voluntária, as montagens criativas ou certas funcionalidades de inteligência artificial.

As fotos do utilizador não são publicadas automaticamente pela Fimelo.

A partilha de uma foto para uma rede social, uma aplicação de mensagens ou uma aplicação de terceiros é desencadeada apenas por uma ação voluntária do utilizador.

Quando o utilizador partilha voluntariamente um conteúdo para um serviço externo, essa partilha está sujeita às condições de utilização e à política de privacidade do serviço em causa.

A Fimelo não pode controlar a utilização, conservação, republicação ou difusão de um conteúdo após a sua partilha voluntária pelo utilizador para um serviço de terceiros.

A Fimelo pode utilizar inteligência artificial para assistir o utilizador em certas funcionalidades, nomeadamente:

• geração de ideias criativas;
• ajuda na criação ou organização de um projeto;
• sugestão de títulos, etapas, temas ou inspirações;
• análise de fotos importadas voluntariamente pelo utilizador;
• geração de montagens fotográficas ou visuais criativos;
• ajuda na estruturação de wishlist ou equipamentos;
• sugestões personalizadas de acordo com o universo criativo do utilizador.

Quando o utilizador utiliza uma funcionalidade de IA, os dados necessários para a geração da resposta podem ser transmitidos a prestadores técnicos especializados.

Estes dados podem incluir as instruções inseridas pelo utilizador, certas informações do projeto, certas preferências criativas ou certas fotos importadas voluntariamente na funcionalidade em causa.

O utilizador não deve transmitir à IA dados sensíveis, confidenciais ou pertencentes a terceiros sem autorização.

Os conteúdos gerados por inteligência artificial podem conter erros, aproximações, incoerências ou resultados imperfeitos.

O utilizador continua a ser o único responsável pela utilização, modificação, publicação ou partilha dos conteúdos gerados.

A Fimelo não recolhe voluntariamente dados sensíveis.

O utilizador é convidado a não inserir dados sensíveis na aplicação.

São considerados sensíveis, nomeadamente, os dados relativos à saúde, opiniões políticas, convicções religiosas, origem étnica, orientação sexual, dados biométricos ou dados genéticos.

Se o utilizador inserir voluntariamente tais dados na aplicação, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade.

O utilizador é o único responsável pelas informações que insere, importa ou regista na aplicação.

Quando o utilizador importa uma foto, uma imagem, um produto, uma criação, uma referência, um texto ou qualquer outro conteúdo pertencente a um terceiro, garante que possui os direitos ou autorizações necessários.

A Fimelo não tem como vocação receber dados pessoais de terceiros sem autorização.

O utilizador compromete-se a respeitar a regulamentação aplicável à proteção de dados pessoais e aos direitos de propriedade intelectual ao utilizar a Fimelo.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

A título indicativo:

Dados de conta: durante todo o período de existência da conta de utilizador.

Dados relacionados com a subscrição: durante o período da subscrição e, posteriormente, durante o período necessário para a gestão administrativa, contabilística, técnica ou legal.

Dados de projetos: durante o período de utilização do serviço, exceto em caso de eliminação pelo utilizador ou pedido de eliminação da conta.

Fotos e conteúdos visuais: durante o período de utilização do serviço, exceto em caso de eliminação pelo utilizador ou pedido de eliminação da conta.

Dados de wishlist e equipamentos: durante o período de utilização do serviço, exceto em caso de eliminação pelo utilizador ou pedido de eliminação da conta.

Dados relacionados com as funcionalidades de IA: durante o período necessário para a prestação do serviço, para a melhoria do funcionamento, para a segurança e para a gestão técnica, exceto em caso de eliminação ou anonimização quando aplicável.

Dados de suporte: durante o período necessário para o tratamento do pedido e, posteriormente, durante um período razoável que permita assegurar o acompanhamento da relação com o utilizador.

Dados técnicos e registos de erros: durante um período limitado necessário para a segurança, diagnóstico, correção de erros e melhoria da aplicação.

O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e dos seus dados, sem prejuízo das obrigações legais de conservação aplicáveis.

Em caso de eliminação da conta, os dados são eliminados ou anonimizados num prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.

A Fimelo implementa medidas razoáveis para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a divulgação ou a utilização indevida.

Estas medidas podem incluir, nomeadamente, mecanismos de autenticação, restrições de acesso, medidas de segurança aplicacional, controlos técnicos, cópias de segurança ou dispositivos de monitorização de erros.

No entanto, nenhum sistema informático pode garantir uma segurança absoluta.

O utilizador deve também zelar por preservar a confidencialidade das suas credenciais de acesso e utilizar uma palavra-passe suficientemente segura.

Certos prestadores técnicos utilizados pela Fimelo podem estar localizados fora da União Europeia ou tratar dados a partir de países terceiros.

Quando tal for necessário, a Fimelo assegura que estas transferências sejam enquadradas por garantias apropriadas, tais como cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação ou mecanismos reconhecidos pela regulamentação aplicável.

A Fimelo pode enviar notificações relacionadas com o funcionamento da aplicação, nomeadamente:

• lembretes de projetos;
• ideias do dia;
• acompanhamento de progresso;
• sugestões criativas;
• lembretes de organização;
• funcionalidades premium;
• informações importantes relacionadas com a conta ou com a subscrição.

O utilizador pode aceitar ou recusar as notificações nas definições do seu dispositivo.

A recusa das notificações não impede a utilização da aplicação, mas pode limitar certos lembretes ou acompanhamentos propostos pela Fimelo.

O utilizador pode receber comunicações relativas ao serviço, à sua conta ou à sua subscrição.

As comunicações estritamente necessárias ao funcionamento do serviço podem ser enviadas independentemente do consentimento de marketing.

As comunicações comerciais facultativas apenas serão enviadas quando o utilizador as tiver aceitado, ou nos casos autorizados pela regulamentação aplicável.

O utilizador poderá cancelar a subscrição de comunicações comerciais de acordo com as modalidades indicadas nas mensagens recebidas ou contactando a Fimelo através do seguinte endereço: app@axiocoach.fr

A Fimelo pode utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento do serviço, à autenticação, à segurança, à gestão de sessão, à correção de erros e à medição técnica de utilização.

Os rastreadores estritamente necessários ao funcionamento da aplicação podem ser utilizados sem consentimento prévio.

Os rastreadores não estritamente necessários, nomeadamente para fins de medição de audiência avançada, personalização não essencial ou marketing, estão sujeitos ao consentimento do utilizador quando a regulamentação o exigir.

O utilizador pode gerir certas preferências a partir da aplicação ou das definições do seu dispositivo quando estas opções estiverem disponíveis.

Em conformidade com o RGPD e a regulamentação aplicável, o utilizador dispõe, nomeadamente, dos seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados quando aplicável;
• direito de retirar o seu consentimento quando o tratamento se basear no consentimento;
• direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após a sua morte quando este direito for aplicável.

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar a Fimelo através do seguinte endereço:

app@axiocoach.fr

Será dada uma resposta dentro dos prazos previstos pela regulamentação aplicável.

O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta a partir da aplicação quando esta funcionalidade estiver disponível, ou por email para o seguinte endereço:

app@axiocoach.fr

A eliminação da conta implica a eliminação ou anonimização dos dados associados num prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.

A eliminação da conta Fimelo não cancela automaticamente uma subscrição efetuada através da App Store ou Google Play.

O utilizador deve cancelar separadamente a sua subscrição a partir da sua conta Apple ou Google se pretender terminar a renovação automática.

A Fimelo não se destina a menores de 15 anos sem a autorização do seu representante legal.

Quando um menor utiliza a aplicação, o seu representante legal é responsável pela sua utilização, pelos conteúdos importados, pelos dados preenchidos e, se aplicável, pela subscrição de uma assinatura.

A Fimelo reserva-se o direito de eliminar uma conta quando se verificar que a mesma está a ser utilizada por um menor sem a devida autorização.

Se o utilizador considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL:

Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés Site internet: https://www.cnil.fr

A presente política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento a fim de refletir a evolução da aplicação, dos serviços utilizados, das funcionalidades propostas, dos prestadores técnicos, das ofertas comerciais ou da regulamentação aplicável.

O utilizador será informado sobre alterações importantes quando tal for necessário.

A versão aplicável é a publicada na aplicação e/ou no seguinte endereço no momento da utilização da aplicação:

https://axiocoach.fr/confidentialite/fimelo

A data da última atualização está indicada no topo do documento.

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade, ao tratamento de dados pessoais, à conta de utilizador, à subscrição ou ao exercício dos direitos ao abrigo do RGPD, o utilizador pode contactar a Fimelo através do seguinte endereço:

app@axiocoach.fr